Esta Aplicação/Site recolhe alguns Dados Pessoais dos seus Utilizadores.

Proprietário e Controlador de Dados

ExclusivePixel Lda
Rua José dos Santos Pereira 12, 3º Dto.
1500-380, Lisboa
Portugal

Endereço de email do DPO: [email protected]

Tipos de Dados recolhidos

Entre os tipos de Dados Pessoais que esta Aplicação recolhe, por si mesma ou por terceiros, são: Cookies, IP, Dados de Utilização, nome, sobrenome, número de telefone, número fiscal, nome da empresa, endereço, país, endereço de email, ZIP/Código Postal e cidade.

Detalhes completos de cada tipo de Dados Pessoais recolhidos são providenciados nas secções dedicadas desta política de privacidade ou por textos específicos explicativos exibidos previamente à recolha dos Dados.
Dados Pessoais podem ser livremente providenciados pelo Utilizador, ou, em caso de Dados de Utilização, recolhidos automaticamente quando utiliza esta Aplicação.
A não ser que fique especificado de outra forma, todos os Dados requeridos por esta Aplicação são necessários e não providenciando estes Dados podem tornar impossível que esta Aplicação providencie os seus serviços. Nos casos em que esta Aplicação especificamente determine que alguns Dados não são necessários, os Utilizadores são livres de não comunicar estes Dados sem qualquer consequência à disponibilidade ou o funcionamento deste Serviço.
Os utilizadores que estejam inseguros sobre quais os Dados Pessoais que são necessários são convidados a contactar o Proprietário.
Qualquer utilização de Cookies – ou outras ferramentas de tracking – por esta Aplicação ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizador por esta Aplicação serve o propósito de providenciar o Serviço solicitado pelo Utilizador, em adição de qualquer outro propósito descrito no presente documento e na Política de Cookies, caso disponível.

Utilizadores são responsáveis por quaisquer Dados Pessoais obtida por terceiros, publicados ou partilhados através desta Aplicação e confirmar que eles têm o consentimento para providenciar os Dados ao Proprietário.

Modo e Lugar de Processamento dos Dados

Métodos de Processamento

O Proprietário toma as devidas medidas apropriadas para prevenir acesso não autorizado, divulgação, modificação ou destruição não autorizada de Dados.
Os Dados são processados utilizando computadores e/ou ferramentas de IT, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com os propósitos indicados. Em adição ao Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessíveis a certos tipos de pessoas de direção, envolvidos com operações desta Aplicação (administração, vendas, marketing, legal, administração de sistemas) ou partes externas (tais como provedores de serviços técnicos de terceiros, transportadores de documentos, provedores de alojamento, empresas IT, agências de comunicação) designadas, se necessário, como Processadores de Dados pelo Proprietário. A lista atualizada destas partes podem ser requisitadas pelo Proprietário a qualquer momento.

Base Legal de Processamento

O Proprietário pode processar Dados Pessoais relacionados com Utilizadores se algum dos pontos abaixo se aplicar:

  • Utilizadores deram o seu consentimento a um ou mais propósitos específicos. Nota: Sob algumas legislações o Proprietário pode ser permitido processar Dados Pessoais até que o Utilizador se oponha a tais processamentos (“opt-out”), sem ter que se basear no consentimento ou de qualquer outra base legal. Isto, contudo, não se aplica, sempre que o processamento de Dados Pessoais esteja sujeito a leis de proteção de dados Europeus;
  • provisão de Dados é necessário para a performance de um acordo com o Utilizador e/ou de quaisquer obrigações pré-contratuais daí em diante;
  • processamento é necessário para conformidade com a obrigação legal para o qual o Proprietário é sujeito;
  • processamento é relacionado com a tarefa que desempenhou no interesse público ou no exercício de uma autoridade oficial incorrida no Proprietário;
  • processamento é necessário para os propósitos de interesse legítimo perseguido pelo Proprietário ou por um terceiro.

Em qualquer caso, o Proprietário irá prontamente ajudar a clarificar a base específica legal que se aplica ao processamento, e em particular seja a provisão de Dados estatutário ou contratuais, ou o requerimento necessário para introduzir num contracto.

Lugar

Os Dados são processados nos escritórios do Proprietário e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas no processamento estão localizadas.

Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados podem envolver transferir os Dados do Utilizador para um País outro que não o seu. Para saber mais sobre o lugar de processamento de tais Dados transferidos, os Utilizadores podem verificar a secção que contém detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.

Os Utilizadores também são intitulados a aprender sobre a base legal de transferências de Dados para um País fora da União Europeia ou para qualquer organização internacional governada por lei pública internacional ou preparada por dois ou mais países, tais como a UN, e ainda sobre as medidas de segurança levadas a cabo pelo Proprietário para salvaguardar os seus Dados.

Se quaisquer destas transferências toma lugar, os Utilizadores podem descobrir mais ao verificar as secções relevantes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando a informação providenciado na secção de contactos.

Tempo de Retenção

Dados Pessoais devem ser processados e guardados pelo tempo necessário ao propósito pelos quais foram recolhidos.

Sendo assim:

  • Dados Pessoais recolhidos para os propósitos relacionados com a execução do contrato entre o Proprietário e o Utilizador devem ser retidos até que o dito contrato tenha sido totalmente concluído.
  • Dados Pessoais recolhidos para propósitos do legítimo interesse do Proprietário deve ser retido pelo tempo necessário até que tenha cumprido tais propósitos. Utilizadores podem encontrar informação específica no que concerne ao legítimo interesse mencionado pelo Proprietário dentro das secções relevantes deste documento ou ao contactar o Proprietário.

O Proprietário deve poder reter Dados Pessoais por um período de tempo mais longo sempre que o Utilizador tenha dado consentimento para tal processamento, desde que o consentimento não seja retirado. Para mais, o Proprietário poderá ser obrigado a reter Dados Pessoais por um período mais longo sempre que requerido para o fazer para poder cumprir com uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.

Uma vez que o período de retenção expire, os Dados Pessoais devem ser apagados. Ou seja, o direito de acesso, o direito de “apagamento”, o direito à retificação e o direito à portabilidade não podem ser executados após expirar o período de retenção.

Os Propósitos de Processamento

Os Dados referentes ao Utilizador são recolhidos para permitir ao Proprietário providenciar os seus Serviços, assim como aos propósitos seguintes: Análise, Contacto com o Utilizador e comentar o Conteúdo.

Utilizadores podem encontrar informação mais detalhada sobre tais propósitos de processamento e sobre os Dados Pessoais específicos utilizados por cada propósito nas respetivas secções deste documento.

Informação Detalhada no Processamento de Dados Pessoais

Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes propósitos e com a utilização dos seguintes serviços:

Análise

Os serviços contidos nesta secção permitem ao Proprietário monitorizar e analisar tráfego web e pode ser utilizador para manter um registo do comportamento do Utilizador.

Google Analytics (Google LLC)
Google Analytics é um serviço web de análise providenciado pelo Google LLC (“Google”). O Google utiliza os Dados recolhidos para rastrear e examinar a utilização desta Aplicação, para preparar relatórios das suas atividades e partilha-las com outros serviços Google.
O Google pode utilizar estes Dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios na sua própria rede de publicidade.
Dados Pessoais recolhidos: Cookies e Dados de Utilização.

Lugar de Processamento: Estados Unidos – Política de Privacidade – Participante do Opt Out. Privacy Shield.

Comentários no Conteúdo

Serviços de comentários no conteúdo permite aos Utilizadores de fazer e publicar os seus comentários nos conteúdos da sua Aplicação.
Dependendo das configurações escolhidas pelo Proprietário, os Utilizadores podem também deixar comentários anónimos. Se existir um endereço de email entre os Dados Pessoais providenciados pelo Utilizador, pode ser utilizado para enviar notificações de comentários no mesmo conteúdo. Os Utilizadores são responsáveis pelo conteúdo dos seus próprios comentários.
Se um serviço de comentários providenciado por terceiros estiver instalado, pode recolher dados de tráfego web para as páginas onde o serviço de comentários for instalado, mesmo quando os Utilizadores não utilizem o serviço de comentários no conteúdo.

Sistema de Comentários gerido diretamente (este Website)
Esta Aplicação tem o seu próprio sistema interno de comentários em conteúdo.
Dados Pessoais recolhidos: endereço de email, nome e sobrenome.

Contactar o Utilizador

Formulário de Contacto (este Website)
Ao completar o formulário de contacto com os seus Dados, o Utilizador autoriza esta aplicação a utilizar estes detalhes para responder a pedidos de informação, pedidos de cotação ou quaisquer outro tipo de pedidos como indicado pelo cabeçalho do formulário.
Dados Pessoais recolhidos: endereço, cidade, nome de empresa, país, endereço de email, nome, sobrenome, número de telefone, número fiscal e código postal.

Lista de Mailing ou Newsletter (este Website)
Ao registar-se para a lista de mailing ou para a newsletter, o endereço de email do Utilizador irá ser adicionado à lista de contactos daqueles que podem receber mensagens de email contendo informação de natureza comercial ou promocional no que respeita a este tópico. O seu endereço de email também poderá ser adicionado à lista como resultado de se inscrever a esta Aplicação ou ao efetuar a aquisição de um serviço.
Dados Pessoais recolhidos: endereço de email, nome e sobrenome.

Os Direitos dos Utilizadores

Os Utilizadores podem exercer certos direitos no que respeita aos Dados processados pelo Proprietário.

Em particular, os Utilizadores têm o direito de fazer o seguinte:

  • Retirar o seu Consentimento a qualquer momento. Os Utilizadores têm o direito de retirar o consentimento onde previamente teriam dado o seu consentimento ao processamento dos seus Dados Pessoais.
  • Objeção ao processamento dos seus Dados. Utilizadores têm direito a objetar ao processamento dos seus Dados se o processamento é efetuado através de outras bases legais que não o seu consentimento. Mais detalhes serão providenciados na secção abaixo.
  • Acesse aos seus Dados. Os Utilizadores têm o direito de aprender se os Dados estão a ser processados pelo Proprietário, obtendo informação sobre certos aspetos do processamento e obter uma cópia dos Dados nesse momento em processamento.
  • Verificar e procurar Retificação. Os Utilizadores têm o direito de verificar a correção dos seus Dados e perguntar se podem ser atualizados ou corrigidos.
  • Restringir o processamento dos seus Dados. Os Utilizadores têm o direito, dentro de certas circunstâncias, para restringir o processamento dos seus Dados. Neste caso, o Proprietário não irá processar os seus Dados para qualquer outro propósito que não seja conserva-los.
  • Ter os seus Dados Pessoais apagados ou de outra forma removidos. Os Utilizadores têm o direito, sobre certas circunstâncias, para obter o apagamento dos seus Dados por parte do Proprietário.
  • Receba os seus Dados e transferi-los para outro controlador. Os Utilizadores têm o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, facilmente utilizado e bem assimilado por sistemas e, se tecnicamente possível, transferi-lo para outro controlador sem qualquer percalço. Esta medida é aplicável providenciada pelo processamento dos Dados de forma automatizada e desde que efetuada através do consentimento do Utilizador, através de um contrato no qual o Utilizador é parte de ou numa obrigação pré-contratual daí em diante.
  • Emita uma Queixa. Os Utilizadores têm o direito de emitir uma queixa perante a autoridade competente de proteção de dados.

Detalhes sobre o direito de recusar o processamento

Onde os Dados Pessoais são tratados por motivos de interesse público, no exercício de uma autoridade oficial investida ao Proprietário ou por propósitos de interesse legítimo seguido pelo Proprietário, os Utilizadores podem recusar a tal processamento ao providenciar uma justificação de tal objeção para a sua situação particular.

Os Utilizadores deverão saber, contudo, caso os seus Dados Pessoais sejam processados para propósitos de marketing direto, podem recusar a tal processamento a qualquer momento e sem qualquer justificação. Para saber se o Proprietário está a processar os seus Dados Pessoais para propósitos de marketing direto, os Utilizadores podem verificar as secções relevantes neste documento.

Como Exercer Esses Direitos

Quaisquer pedidos para exercer os seus direitos de Utilizador podem ser dirigidos ao Proprietário através dos contactos providenciados neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem qualquer custo e serão respondidos pelo Proprietário o mais atempadamente possível e sempre dentro do período de um mês.

Informação adicional sobre recolha de Dados e processamento

Ação Legal

Os Dados Pessoais do Utilizador podem ser utilizadas para propósitos legais pelo Proprietário num Tribunal ou nos estágios que levam ao levantamento de uma ação legal proveniente da utilização imprópria desta Aplicação ou dos Serviços relacionados.
O Utilizador declara que estará ciente que o Proprietário pode necessitar de revelar dados pessoais após pedido das autoridades públicas e competentes.

Informação adicional sobre os Dados Pessoais do Utilizador

Adicionalmente à informação contida pela política de privacidade, esta Aplicação poderá providenciar ao Utilizador com informação adicional e contextual no que respeita aos Serviços em particular ou à recolha e processamento dos Dados Pessoais após ser solicitado.

Registos de Sistema e Manutenção

Para propósitos operacionais e de manutenção, esta Aplicação e quaisquer serviços terceiros poderão recolher ficheiros que registam interações com esta Aplicação (Logs de Sistema) utilização de outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para este propósito.

Informação não contida nesta política

Mais detalhes no que respeita à recolha ou processamento de Dados Pessoais deve ser requerida ao Proprietário a qualquer momento.  Por favor, veja a informação de contacto no início deste documento.

Como os Pedidos “NÃO RASTREAR” são geridos

Esta Aplicação não suporta pedidos “Não Rastrear”.
Para determinar se quaisquer dos serviços terceiros que utiliza honra os pedidos “Não Rastrear”, por favor, veja as ditas políticas de privacidade dos mesmos.

Mudanças a esta Política de Privacidade

O Proprietário reserva o direito de efetuar alterações a esta política de privacidade a qualquer momento e sem qualquer pré-aviso aos seus Utilizadores nesta página e possivelmente dentro desta Aplicação e/ou – desde que tecnicamente e legalmente possível – enviando uma notificação aos Utilizadores através de qualquer informação de contacto disponível ao Proprietário. É fortemente recomendado que verifique esta página com assiduidade, verificando a data da última modificação listada no fundo.

No caso das alterações afetarem as atividades de processamento executadas na base do consentimento do Utilizador, o Proprietário deverá recolher novo consentimento do Utilizador, quando necessário.

Definições e referências legais

Dados Pessoais (ou Dados)

Qualquer informação que diretamente, indiretamente, ou em ligação com qualquer outra informação — incluindo um número de identificação pessoal — permita a identificação ou ser identificável reconhecer uma pessoa.

Dados de Utilização

Informação recolhida automaticamente através desta Aplicação (ou de serviços terceiros empregues nesta Aplicação), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores para utilizar esta Aplicação, os endereços URI (Uniform Resource Identifier), o tempo de resposta, o método utilizado para submeter um pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico indicando o status da resposta do servidor (efetuado com sucesso, erro, etc.), país de origem, as definições do navegador e o sistema operativo utilizado pelo Utilizador, os vários indicações de tempo por visita (e.g., o tempo despendido em cada página da Aplicação) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da Aplicação com especial referência à sequência de páginas visitadas, e outros parâmetros sobre o sistema operativo do aparelho e/ou ambiente IT do Utilizador.

Utilizador

O individuo que utiliza esta Aplicação que, a não ser que especificamente referido de outra forma, coincide com o Sujeito dos Dados.

Sujeito dos Dados

A pessoa à qual os Dados Pessoais se referem.

Processador de Dados (ou Supervisor de Dados)

A pessoa legal ou singular, autoridade pública, agência ou outra designação que processa os Dados Pessoais em nome do Controlador, como descrito pela política de privacidade.

Controlador dos Dados (ou Proprietário)

A pessoa legal ou singular, autoridade pública, agência ou outra designação que, de forma individual ou em conjunto com outros, determina os propósitos e meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança que concerne a operação e utilização desta Aplicação. O Controlador de Dados, a não ser que especificado de outra forma, é o Proprietário desta Aplicação.

Esta Aplicação

Os meios pelos quais os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e processados.

Serviço

O serviço providenciado por esta Aplicação como descrito nos termos relativos (se disponível) e neste site/aplicação.

União Europeia (ou EU)

A não ser que especificado de outra forma, todas as referências efetuadas dentro deste documento à União Europeia incluem atuais estados membros à União Europeia e à Área Económica Europeia.

Cookies

Pequenos ficheiros de dados alojados no aparelho do Utilizador.

Informação Legal

Esta declaração de privacidade foi preparada e baseada em provisões de múltiplas legislações, incluindo o Regulamento n.º 1/2018, aprovado ao abrigo do n.º 4 do artigo 35.º e da alínea k) do n.º 1 do artigo 57.º ambos do Regulamento (UE) do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito à proteção de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Esta política de privacidade relaciona-se apenas a esta Aplicação, a não ser que esteja de outra forma referenciada de outra forma neste documento.